Direito Agrário
Especialistas em Direito do Agronegócio
Bem-vindo à Lincoln Marconcin Advocacia, onde nossa equipe de advogados especializados em Direito do Agronegócio está comprometida em fornecer orientação jurídica abrangente e soluções específicas para os desafios enfrentados por empresas e empreendedores do setor agropecuário. Compreendemos a importância vital do agronegócio para a economia e estamos prontos para proteger seus interesses e garantir sua prosperidade.
Nossos Serviços em Direito do Agronegócio
Contratos Agrários: Elaboramos, revisamos e negociamos contratos agrários, incluindo arrendamento rural, parcerias e compra e venda de terras.
Licenciamento Ambiental: Prestamos assistência na obtenção de licenças ambientais e conformidade com regulamentações ambientais relacionadas à atividade agrícola.
Regularização Fundiária Rural: Auxiliamos na regularização de terras rurais, incluindo processos de usucapião e retificação de registros.
Direito Cooperativo: Oferecemos orientação jurídica para cooperativas agrícolas, ajudando na constituição, gestão e conformidade legal.
Comércio Internacional Agropecuário: Prestamos assessoria em transações de comércio internacional envolvendo produtos agropecuários, incluindo questões alfandegárias e contratuais.
Financiamento Agropecuário: Orientamos produtores na obtenção de financiamento agrícola e garantimos a conformidade com as normas financeiras aplicáveis.
Questões Trabalhistas no Campo: Fornecemos assistência em questões trabalhistas relacionadas ao setor agropecuário, incluindo contratação e direitos dos trabalhadores rurais.
Resolução de Conflitos: Representamos clientes em litígios relacionados ao agronegócio, incluindo disputas de terras, contratos agrários e responsabilidade civil.
Assistência em Agronegócio Familiar: Apoiamos a agricultura familiar, fornecendo orientação legal para a manutenção e crescimento desses negócios.
Legislação Sanitária e de Alimentos: Auxiliamos empresas agroalimentares a cumprir regulamentações de segurança alimentar e sanitária.
Tecnologia e Inovação Agrícola: Orientamos empreendedores agrícolas sobre as implicações legais da tecnologia e inovação no campo.
Na Lincoln Marconcin Advocacia, compreendemos os desafios únicos do setor agropecuário e estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas adaptadas às necessidades específicas de nossos clientes. Seja você um grande produtor, uma cooperativa agrícola ou um agricultor familiar, estamos aqui para apoiá-lo.
Agende uma consulta hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a alcançar sucesso e prosperidade no setor do agronegócio, protegendo seus interesses e garantindo conformidade legal.